Política de Privacidade

Última atualização: 19/10/2024

A presente Política de Privacidade reflete os princípios de transparência e proteção à privacidade dos usuários do Portal da Lapinha. Este documento tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários e de terceiros que acessam nosso site. A informação é apresentada de forma clara e acessível, com exemplos sobre a coleta e o uso de dados pessoais, para que você compreenda como tratamos suas informações durante a utilização dos serviços do Portal da Lapinha.

Todas as informações fornecidas pelos usuários em seu cadastro e coletadas durante o acesso e utilização do site do Portal da Lapinha serão de uso exclusivo da plataforma, sendo incorporadas à nossa base de dados para a devida prestação de nossos serviços, incluindo a consulta e a realização de reservas em pousadas, hotéis e passeios.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), e aplica-se independentemente da localização dos usuários.

Ao acessar o site do Portal da Lapinha ou utilizar nossos serviços, você concorda com esta Política de Privacidade e com as regras e procedimentos estabelecidos para a coleta e tratamento de seus dados pessoais.

1. Considerações Iniciais e Definições

Nesta seção, apresentamos definições importantes para a compreensão desta Política de Privacidade:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

1.1. Dados Coletados

O Portal da Lapinha coleta as seguintes informações dos usuários:

• Dados Pessoais: Nome, e-mail, telefone.
• Informações sobre Reservas: Data da reserva, quantidade de adultos e crianças.
• Informações de Navegação: Endereço IP, informações sobre a navegação no site e cookies de terceiros.

1.2. Forma de Coleta

As informações são coletadas por meio de:

• Formulários: Disponíveis no site para solicitações de cotações e efetuação de reservas.
• Cookies: Monitoram a navegação dos usuários, permitindo personalização de conteúdo e a utilização de cookies de terceiros para análise de tráfego e marketing.

1.3. Dados Pessoais Comuns

Incluem, mas não se limitam a:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• Data de nascimento
• Informações sobre reservas (data, quantidade de adultos e crianças)

1.4. Dados Pessoais Sensíveis (NÃO COLETADOS PELO PORTAL DA LAPINHA)

Não coletamos dados pessoais sensíveis, que exigem maior proteção e podem levar a discriminação ou violação de privacidade. Exemplos incluem:

• Origem racial ou étnica
• Opiniões políticas
• Crenças religiosas
• Filiação a sindicatos
• Dados relacionados à saúde
• Dados relacionados à vida sexual

2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar cotações e reservas em pousadas, hotéis e passeios.
• Personalizar o conteúdo exibido ao usuário.
• Enviar newsletters e comunicações sobre promoções e novidades.
• Analisar a navegação dos usuários para melhorar a experiência no site.
• Realizar ações de marketing baseadas nos interesses dos usuários.

3. Compartilhamento de Informações

O Portal da Lapinha compartilha informações pessoais com terceiros apenas para os fins específicos mencionados nesta política, incluindo, mas não se limitando a:

• Compartilhamento de nome, e-mail, telefone, data da reserva e informações de quantidades com as pousadas e hotéis consultados.
• Prestadores de serviços para auxiliar em atividades como hospedagem de sites, análise de dados, envio de e-mails e atendimento ao cliente.
• Autoridades competentes em cumprimento a obrigações legais ou requisições judiciais.

4. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período mínimo necessário para a realização das finalidades para as quais foram coletados ou até que o titular solicite a sua exclusão, observando os prazos de prescrição legal e as exigências regulatórias.

5. Direitos dos Usuários

Os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.
• Acessar as informações que coletamos e como são utilizadas.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Receber os dados em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, para transmiti-los a outro controlador.
• Manifestar oposição ao tratamento de seus dados.
• Solicitar a limitação do tratamento de seus dados.
• Requerer a revisão de decisões automatizadas que produzam efeitos sobre os titulares.

6. Segurança da Informação

Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia: Utilização de protocolos de criptografia para proteger dados em trânsito e em repouso.
• Firewalls: Proteção da rede contra acessos não autorizados.
• Sistemas de detecção de intrusão: Monitoramento contínuo da rede para identificar e bloquear ataques.
• Controle de acesso: Restrição de acesso aos dados apenas aos colaboradores autorizados e com necessidade de conhecer as informações.
• Testes de vulnerabilidade: Realização periódica de testes de vulnerabilidade para identificar e corrigir falhas de segurança.
• Backup regular: Realização de backups regulares dos dados para garantir a recuperação em caso de incidentes.
• Política de senha: Exigência de senhas fortes e complexas para acesso aos sistemas.

7. Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais podem ser transferidos para outros países que garantam um nível adequado de proteção de dados, de acordo com a legislação vigente. Mecanismos de proteção utilizados incluem cláusulas contratuais padrão e consentimento explícito do usuário.

8. Violação de Dados

Em caso de violação de dados pessoais, o Portal da Lapinha notificará os usuários afetados, seguindo as diretrizes estabelecidas pela LGPD, e tomará as medidas necessárias para mitigar os efeitos da violação.

9. Da Utilização da Plataforma do Portal da Lapinha

9.1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site do Portal da Lapinha, incluindo textos, softwares, scripts, gráficos, fotos, vídeos, marcas e logotipos, é de propriedade única e exclusiva do Portal da Lapinha ou de seus licenciadores. Todos os direitos são reservados.

9.2. Uso de Dados Pessoais

Os dados pessoais e informações contidas no site do Portal da Lapinha somente poderão ser utilizados para fins técnicos, administrativos e legais relacionados à prestação de nossos serviços. É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, transformação, modificação e comercialização dos referidos dados e informações sem a devida autorização.

9.3. Mecanismos de Proteção

O Portal da Lapinha aplica diversos mecanismos de segurança e restrição de acesso às informações disponibilizadas em sua plataforma para prevenir o uso irregular, como a obtenção em massa de dados. O uso dos serviços deve respeitar os limites e as condições estabelecidas nesta política.

9.4. Violação das Condições

Caso o Portal da Lapinha identifique qualquer violação às condições estipuladas, o usuário fica ciente de que serão tomadas as medidas cabíveis, judiciais e extrajudiciais, em relação a descumprimentos contratuais ou legais, especialmente em relação aos direitos de propriedade intelectual e proteção de dados.

9.5. Comunicação de Irregularidades

Denúncias, notificações extrajudiciais, judiciais e quaisquer necessidades de comunicação referentes aos serviços prestados pelo Portal da Lapinha devem ser reportadas a nossos canais de atendimento disponíveis no site.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados

O Portal da Lapinha designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) para atuar como canal de comunicação entre os usuários e a plataforma, sendo responsável por esclarecer dúvidas, receber solicitações e garantir o cumprimento da legislação.

11. Dúvidas e Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@portalmacacos.com.br.

12. Localização e Legislação Aplicável

O site está hospedado no Brasil e segue a legislação da LGPD. O foro do Rio de Janeiro é o competente para resolver quaisquer questões relativas a esta Política de Privacidade.

13. Disposições Gerais

13.1. Integração de Documentos

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso do Portal da Lapinha e deve ser aplicada e interpretada em conjunto com os referidos termos.

13.2. Alterações e Atualizações

O Portal da Lapinha reserva-se o direito de alterar a disponibilidade dos serviços, layout e configurações do site, bem como os termos desta Política de Privacidade, para adaptá-la à legislação aplicável, melhores práticas de Segurança da Informação ou quando julgar necessário. As alterações serão disponibilizadas no site do Portal da Lapinha. Recomendamos que os usuários visitem periodicamente esta página para se manterem informados sobre as atualizações. Em caso de alterações relevantes a esta Política, informaremos os usuários por meio dos canais disponíveis no site.